(Fonte: G1)
A participação das mulheres nas disputas eleitorais no Brasil acumula crescimento nos anos 90 e 2000, mas os índices seguem abaixo do que diz a lei. Para reforçar a presença feminina na política, a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado fez uma pequena mudança na legislação no que se refere às "cotas" para mulheres.
Antes, a lei determinava que os partidos deveriam "reservar" no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas para as candidaturas de cada sexo às assembléias legislativas, câmaras municipais, à Câmara Legislativa e à Câmara dos Deputados. Agora, a expressão utilizada é a de que os partidos devem "preencher" esses mesmos percentuais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, não explicitou na regulamentação desta norma se haverá punição para o partido que não preencher as cotas. A expectativa é haja uma definição no julgamento de uma consulta feita pelo PSDB ao tribunal em novembro do ano passado. A legenda quer saber qual será a consequência para os partidos ou coligações que não conseguirem registrar o percentual mínimo de candidatas.
A presidente do PSDB Mulher, a deputada federal Thelma de Oliveira (MT) diz que há muita dificuldade no preenchimento das vagas reservadas às mulheres, principalmente em estados mais conservadores.
“Realizamos cursos de capacitação, encontros, fazemos ampla filiação de mulheres, mas a nossa própria situação não permite que a gente consiga ter um número expressivo de candidatas. A questão cultural e a sobrecarga de trabalho, com até jornadas triplas, atrapalham”, disse.
09/03/2010 04:52:04